Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Novo concurso para Magistratura do Rio

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.